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20 de Setembro de 2026 -

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Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação ...

18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar de uma nova ...

Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OI ...

18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - A

Corregedoria-Geral encerra correição no TRT-1 ...

18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) conclui, nesta sexta-feira (18), a co ...

XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tr ...

18/09/2026 (00:00) Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos ...

Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flo ...

18/09/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flo ...

El Niño amplia riscos ocupacionais e exige ma ...

18/09/2026 (00:00) 18/9/2026 - Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar ...

Projeto isenta de carência a concessão de sal ...

18/09/2026 (00:00) O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as segurad ...

Justiça Federal de Londrina concede aposentad ...

18/09/2026 (00:00) A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região ...

INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 3 ...

18/09/2026 (00:00) Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Qu ...

Perda pequena de capacidade não afasta direit ...

18/09/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ...

Acordo feito na execução de sentença gera fim ...

18/09/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de ...

Provedor deve desvincular nome de pessoa de r ...

18/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo ...

Quarta Turma restabelece convivência de cadel ...

18/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver ...

TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordiná ...

17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no ...

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...

17/09/2026 (00:00) O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teo ...

STF começa a analisar unificação de prazos de ...

17/09/2026 (00:00) Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou ...

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17/09/2026 (00:00) 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho ...

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17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamento ...

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17/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território ...

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17/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que pr ...

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17/09/2026 (00:00) Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça ...

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17/09/2026 (00:00) Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a ...

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17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. ...

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