DeCastro - advogados atua em reclamações trabalhistas diversas, patrocinando empregados ou empregadores, nas seguintes situações:
Trabalhadores - empregados e prestadoras de serviço
- Cooperativas fraudulentas
- Terceirizações ilegais
- Estágios fraudulentos
- Aplicação da "justa causa" de forma indevida
- Pedidos de demissão forçados
- Jornadas de trabalho abusivas
- fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
- Horas extras não pagas
- Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)
- Assédio moral
Empresas - empregadores ou tomadores de serviços
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual
- Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
- Alterações do contrato de trabalho
- Rescisão do contrato de trabalho
- Terceirizações
- Trabalhador cooperado
- Estabilidade no emprego
- Horas extras
- Trabalhador e doenças profissionais
- Insalubridade e periculosidade
