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04 de Novembro de 2026 -

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Desdobramento de pensão por morte exige citaç ...

03/11/2026 (00:00) A concessão de pensão por morte a novo dependente que implique

Conversão de serviço especial em tempo comum ...

03/11/2026 (00:00) O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar ...

Advogadas previdenciaristas propõem medidas c ...

03/11/2026 (00:00) Advogadas previdenciaristas encaminharam à OAB, ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ...

Supremo na Semana debate julgamento sobre igu ...

03/11/2026 (00:00) Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTubeO Supremo n ...

STJ julga se pensão por morte reabre prazo pa ...

03/11/2026 (00:00) A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a concessão de pensão por morte inaugura um ...

CJF abre prazo para envio de enunciados à V J ...

03/11/2026 (00:00) Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civ ...

Inscrições para audiência que vai debater com ...

03/11/2026 (00:00) 03/11/2026 - Como promover ações afirmativas e combater o racismo nas relações de trabalho? Esta ser ...

Marítimos de cabotagem fecham acordo coletivo ...

03/11/2026 (00:00) 3/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (3), o acordo coletivo d ...

STJ Notícias aborda decisão sobre alteração d ...

03/11/2026 (00:00) A nova edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi ...

Assédio eleitoral: Justiça do Trabalho tem at ...

03/11/2026 (00:00) 03/11/2026 - Menos de dez dias após o segundo turno das eleições, a Justiça do Trabalho determino ...

Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...

03/11/2026 (00:00) As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganha ...

Consulta à página de jurisprudência do STJ aj ...

03/11/2026 (00:00) A consulta às bases oficiais de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre foi a me ...

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03/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nov

Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-p ...

03/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é de dez anos o ...

Trabalhadora que fazia coleta de sangue receb ...

03/11/2026 (00:00) Resumo: Uma técnica de laboratório pediu diferenças salariais com base no piso previsto na Lei ...

Dispensa de operador por xingamento ao chefe ...

03/11/2026 (00:00) Resumo: Um operador com mais de 40 anos de serviço foi demitido por justa causa após xingar o ...

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03/11/2026 (00:00) No julgamento conjunto dos

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30/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tr ...

STF valida regra que altera isenção de contri ...

30/10/2026 (00:00) Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de v ...

Receber BPC impede contribuição previdenciári ...

30/10/2026 (00:00) O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda pr

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30/10/2026 (00:00) Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício int ...

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30/10/2026 (00:00) É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidore ...

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