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06 de Agosto de 2026 -

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Boletim TST: informação jurídica e novidades ...

05/08/2026 (00:00) O perfil do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Instagram tem uma novidade: o Boletim TST. O nov ...

Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão d ...

03/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça deu sequência, na tarde desta segunda-feira (3), ao 2º Congresso STJ ...

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03/08/2026 (00:00) A segunda edição do Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizada nesta segunda-feira (3), na se ...

Presidente Lula sanciona projeto de lei que r ...

04/08/2026 (00:00) Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula d ...

Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pen ...

05/08/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que r ...

Quarta Turma reconhece validade de tarifa de ...

05/08/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de a ...

Falência do devedor não devolve a seu patrimô ...

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Filho com paternidade reconhecida após morte ...

05/08/2026 (00:00) Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só ...

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05/08/2026 (00:00) Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação do ...

Senado realiza sessão solene em homenagem aos ...

04/08/2026 (00:00) 04/08/2026 - O Senado Federal realizará, no dia 24 de agosto, às 10h, sessão solene em homenagem ...

CSJT abre inscrições para vagas da magistratu ...

04/08/2026 (00:00) 04/08/2026 - De 5 a 25 de agosto, integrantes da magistratura do Trabalho poderão se inscrever para ...

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04/08/2026 (00:00) 4/8/2026 - A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) la ...

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04/08/2026 (00:00) Resumo: Ao ser demitido da CPFL, um eletricista aposentado soube que seu plano de saúde sofrer ...

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04/08/2026 (00:00) Resumo: A 6ª Turma do TST anulou a pena de confissão aplicada a um trabalhador rural que se at ...

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03/08/2026 (00:00) 3/8/2026 - Até 14/9, a Justiça do Trabalho está com inscrições abertas para a 2ª edição da Série ...

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03/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (

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