Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRAZOS: Vencimento do prazo recursal em dia de expediente forense reduzido.Confira outros temas relacionados:Apresentação tempestiva de petição física e peticionamento eletrônico após o prazo legal.Admissibilidade recursal. Tempestividade. Feriado de Corpus Christi. Momento da comprovação da suspensão do expediente.Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
