Enfam celebra formatura da quinta turma do Mestrado Profissional
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, às 18h desta terça-feira (17), em seu auditório, a solenidade de formatura da quinta turma (2024-2026) do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Ao todo, 26 formandos concluíram o curso com dissertações aplicadas ao sistema de Justiça, elevando o programa para mais de 120 egressos desde a entrada da primeira turma, em setembro de 2020.A turma inovou ao trazer profissionais de novas instituições para o mestrado, reunindo representantes de Tribunais de Justiça, de Tribunais Regionais Federais, da Justiça do Trabalho e da Defensoria Pública. Ao longo da cerimônia, autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dirigentes acadêmicos e representantes dos concluintes ressaltaram o papel da pesquisa empírica na modernização da jurisdição.A voz dos formandosOs representantes da turma de formandos refletiram sobre a convivência entre diferentes carreiras jurídicas ao longo de dois anos de pesquisa e sobre o compromisso humano das decisões judiciais. A oradora da turma, Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, sintetizou o impacto dessa experiência compartilhada: "O que pensávamos ser uma decisão administrativa era, na verdade, uma decisão epistemológica, pois quando a juíza senta ao lado do defensor, conseguimos ver os dois lados da mesa e a certeza fica mais incômoda".Em sintonia com o espírito de colaboração e escuta construído durante o curso, o orador Eduardo Soares Bonfim destacou a rede de apoio formada entre os colegas e o propósito prático dos estudos. "Nós nos tornamos interlocutores, leitores atentos, apoiadores mútuos. Que nossas pesquisas alcancem quem mais precisa, e que saibamos que a decisão mais justa começa muito antes da sentença, no momento em que cada um foi ouvido", declarou.Rigor acadêmico repercute no trabalho cotidianoAo relembrar a chegada da primeira turma, em setembro de 2020, o diretor-geral da Enfam, ministro Raul Araújo, afirmou que a criação do mestrado representou uma virada institucional nessa área: "Com ela, a Escola mudava de natureza: deixou de organizar os cursos e passou a ministrá-los".Para o ministro, o rigor metodológico exigido pelo mestrado repercute diretamente no trabalho cotidiano de varas e tribunais. "A premissa do programa é exigente, o juiz precisa de método e isenção. Com dados a seu alcance, há a possibilidade de mudar e melhorar essa realidade, padronizar procedimentos, eliminar retrabalho", avaliou.Raul Araújo ressaltou ainda que o curso conta com corpo docente formado totalmente por doutores, metade deles com estágio pós-doutoral. Ao encerrar, agradeceu aos professores, à coordenação, aos servidores da Enfam e aos familiares dos alunos, destacando o efeito multiplicador dos egressos. "Quem sai daqui mestre continua a julgar e é convidado a formar outros profissionais. É um corpo qualificado que pensa a magistratura com método", afirmou.Enfam terá espaço à altura de sua missãoO ministro Herman Benjamin, idealizador da pós-graduação, exaltou o trabalho da equipe diante de uma estrutura que não é muito grande, reconheceu a continuidade do programa assegurada pelos diretores-gerais e enalteceu a atuação dos professores Fabrício Lunardi e Taís Schilling Ferraz, à frente do mestrado desde o início.Durante o discurso, o ministro anunciou a futura ampliação do espaço físico da Escola, incentivou a pulgação científica das dissertações e valorizou o acervo criado na gestão do ministro Benedito Gonçalves. "As boas notícias são muitas, e outras virão. A primeira é que, em breve, este prédio estará inteiro com a Enfam. O tamanho do prédio da Enfam será proporcional ao tamanho da sua importância para a magistratura estadual e federal", declarou."Este é um mestrado voltado para a magistratura, para a melhoria da jurisdição, daí a importância de que estes trabalhos sejam publicados. Na gestão do ministro Benedito, conseguimos outro feito: a maior e melhor biblioteca jurídica da América Latina. Divulguem: biblioteca não é depósito, é para ser usada", conclamou o ministro.A vice-coordenadora do mestrado, Taís Schilling Ferraz, elogiou o engajamento dos concluintes e a persidade institucional da sala de aula. Após agradecer aos ministros Herman Benjamin e Raul Araújo, ao STJ, ao secretário-geral da Enfam, George Marmelstein, e ao coordenador Fabrício Lunardi, ela se dirigiu diretamente aos novos mestres:"Esta foi a turma do entusiasmo, a primeira turma na qual se misturaram juízes, defensores e membros de tribunais. É uma alegria abraçar vocês na data de hoje; olhar para vocês é ver o que o sistema tem de mais justo, pulsante e plural. Não deixem todo esse repertório guardado, compartilhem, multipliquem, sempre com muito entusiasmo. Que o futuro seja amplo, corajoso e construído a muitas mãos."Mais de 100 mil pessoas beneficiadasO professor Lunardi recordou os desafios cotidianos enfrentados pela turma e celebrou o respaldo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Viagens longas entre a comarca e as salas de aula, finais de semana renunciados, questionários de pesquisa lidos e relidos – a coragem de seguir em frente. A Capes reconhece a consolidação do nosso mestrado e nos dá coragem para voos mais longos", comentou."Foram mais de 100 mil pessoas beneficiadas por projetos desse programa, com tecnologias que já impactaram todo o sistema de Justiça. Vocês não escolheram os caminhos mais fáceis: escolheram os povos indígenas, as mulheres, os encarcerados, a vítima de violência de gênero, práticas restaurativas; deram voz para quem mais precisa de proteção", concluiu.A produção acadêmica da turma se constituiu em 26 dissertações empíricas aplicadas ao sistema de Justiça, distribuídas em três eixos temáticos que articulam reconhecimento de direitos, efetividade jurisdicional e modernização institucional. Entre outras autoridades, o evento foi prestigiado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, por representantes da Defensoria Pública e membros do Ministério Público.Veja as fotos da formatura no Flickr da Enfam.