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07 de Novembro de 2026 -

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2º Encontro Nacional de Programas Institucion ...

06/11/2026 (00:00) 6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nest ...

STJ lança livro sobre transformação digital e ...

06/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro, às 18h30, o lançamento do livro ...

TRT da 15ª Região (SP) recebe correição da Ju ...

06/11/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) receberá, de 9 a 13 de novembro, a corre ...

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho est ...

06/11/2026 (00:00) 6/11/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) estuda a definição de regras nacionai ...

STJ recebe participantes do Caminhos para a L ...

06/11/2026 (00:00) A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira recebeu, nesta quarta-feira (4), n ...

Terceira Turma define forma de pagamento de c ...

06/11/2026 (00:00) Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e ...

Condomínio deve indenizar moradores por furto ...

06/11/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio ...

Família de motorista de aplicativo não recebe ...

06/11/2026 (00:00) Resumo: A família de um motorista de aplicativo morto em acidente de trânsito pediu indenizaçã ...

Empresa terceirizada não pode recorrer de dec ...

06/11/2026 (00:00) Resumo: Uma empresa terceirizada foi condenada a pagar parcelas a uma técnica de enfermagem, e ...

Tribunais debatem desafios e expectativas sob ...

05/11/2026 (00:00) Na tarde desta quinta-feira (5), representantes de Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Region ...

Correição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...

05/11/2026 (00:00) 5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária cond ...

Tema do Mês de novembro da Biblioteca do TST ...

05/11/2026 (00:00) 5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o ...

STJ reúne tribunais para debater aplicação da ...

05/11/2026 (00:00) A aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus impactos nos tribunais estão ...

STJ apresenta novas ferramentas e programas p ...

05/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma série de iniciativas v ...

STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para c ...

05/11/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do ...

Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...

05/11/2026 (00:00) 5/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho começou ne ...

Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...

05/11/2026 (00:00) Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimen ...

Justiça Federal determina pagamento integral ...

05/11/2026 (00:00) A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

Justiça Federal lança painel para identificar ...

05/11/2026 (00:00) Ferramenta reúne dados do INSS e da Justiça para mapear fatores que levam à judicialização previdenc ...

Rádio Decidendi aborda relação entre os repet ...

05/11/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda a transição do sistema de recursos repetitivos pa ...

STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...

05/11/2026 (00:00) Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhece ...

Procuração enviada menos de uma hora depois d ...

05/11/2026 (00:00) Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos ...

Trabalhador não perde justiça gratuita por te ...

05/11/2026 (00:00) Resumo: Um trabalhador obteve o benefício da justiça gratuita na primeira fase do processo. P ...

Terceira Seção reconhece relevância sobre exi ...

05/11/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, ...

STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...

05/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Naci ...

Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...

04/11/2026 (00:00) Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões ...

Ministro Og Fernandes participa de sua última ...

04/11/2026 (00:00) A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), ...

Plantão judiciário na Justiça do Trabalho par ...

04/11/2026 (00:00) 04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Pla ...

Banco de origem não responde por portabilidad ...

04/11/2026 (00:00) A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consu

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04/11/2026 (00:00) Homem atuou na agricultura, como retificador e operador industrialA Décima Turma do Tribunal Regiona ...

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