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Tribunal não terá expediente na segunda (10) ...

06/08/2026 (00:00) Conforme consta na Port

Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...

06/08/2026 (00:00) O documento foi elaborado para facilitar a implementação da Recomendação CJF n. 4/2026, por integran ...

Projeto extingue margem de cartão de crédito ...

06/08/2026 (00:00) A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens espec ...

Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Is ...

06/08/2026 (00:00) Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma d ...

Nota à imprensa

06/08/2026 (00:00) O Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a existência das infrações disciplinares e julgou pro ...

STJ lança pedra fundamental de último bloco p ...

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Aliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilizaçã ...

06/08/2026 (00:00) 6/8/2026 - “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do ...

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06/08/2026 (00:00) A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é finalista do 3º Prêmio Jabuti A ...

Ao incorporar coleções de três grandes jurist ...

06/08/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam vai realizar, no dia 18 de agosto, às 11h, a cerimônia de incorporação das bi ...

Entenda a Decisão traz tese sobre cancelament ...

06/08/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

Tese sobre interrogatório de adolescente em a ...

06/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.269 dos recursos rep ...

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06/08/2026 (00:00) Resumo: A fiscalização do trabalho encontrou trabalhadores, inclusive adolescentes, em condiçõ ...

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06/08/2026 (00:00) 6/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para c ...

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06/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.2 ...

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04/08/2026 (00:00) Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula d ...

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05/08/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de a ...

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05/08/2026 (00:00) Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só ...

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05/08/2026 (00:00) Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação do ...

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